Edital de Chamamento Público Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal de Dobrada, por meio do Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna público aos interessados a abertura do chamamento público para seleção e premiação de projetos culturais e artísticos em atendimento ao Artigo II, Inciso III da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
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Edital para escolha do Conselho dos Usuários do Serviço Público
Dispõe sobre o chamamento para a composição do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos - CONSEP, com vistas ao acompanhamento da prestação e à avaliação dos serviços prestados, conforme previsto na Lei Federal nº 13.460/2017, Lei Municipal nº 1.722/2019 e Decreto Municipal nº 1.880/2021.
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