Decreto nº 1.859 - Ponto facultativo
Antonio Carlos de Mattos Santos, Prefeito Municipal de Dobrada, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando que o dia 21 de abril é data consagrada às comemorações do "Tiradentes"; e considerando que a transferência das comemorações desse dia se revela conveniente para o servidor público, Decreta...
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ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS, Prefeito Municipal de Dobrada, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando que o dia 21 de abril é data consagrada às comemorações do "Tiradentes"; e considerando que a transferência das comemorações desse dia se revela conveniente para o servidor público
Decreto nº 1.854 - Restrições das atividades econômicas
Considerando que o Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto 65.563 de 11 de março de 2021, reclassificou todo estado na fase emergencial do Plano São Paulo, instituindo novas negras para enfretamento da pandemia, a Prefeitura do município de Dobrada, Decreta...
