Carta de Serviço - Tributos
Descrição: A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de Tributos os seguintes serviços:
- Alvará de Construção
- Alvará de Eventos
- Alvará de Localização e Funcionamento
- Ambulantes – Licenciamento
- Baixa dos Arquivos Bancários de Arrecadação
- Cadastros Imobiliários
- Carta de Habite-se
- Certidão Narrativa de IPTU
- Certidões Cadastrais de Atividade de Baixa de Atividade
- Certidões Negativas
- Dívida Ativa em Execução Fiscal
- Dívida Ativa em Protesto
- Dívida Ativa sem Execução Fiscal
- Emissão de Guias de Pagamento
- Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
- Lançamento de Tributos
- Parcelamento de Dívida Ativa
- Transferência de Imóveis e Pagamento da ITBI
- Outros
Requisitos: Não Informado!
Serviço Online: Este serviço não é oferecido online.
Telefone: (16) 3386-9000
E-mail: lancadoria@dobrada.sp.gov.br
Local: PRAÇA DR. CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA
Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta – feira das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
Documentos Necessários: CPF, RG, CNPJ e outros
Prazo: Aproximadamente 15 dias.
Forma de Acompanhamento: Não Informado!
Observações:
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.
Links Úteis: dobrada.sp.gov.br
Órgão Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
Departamento Responsável:
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS