Prefeitura Municipal de Dobrada

Saiba como denunciar situações de violência e/ou omissão da garantia de direitos contra crianças e adolescentes:

 

O presente canal de denúncias é um serviço de proteção de crianças e adolescentes vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência e/ou omissão contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão paritário, composto por representantes da sociedade civil e do poder executivo municipal, e integra o Sistema de Garantia de Direitos, sendo o responsável por propor, deliberar e controlar as políticas municipais voltadas para crianças e adolescentes.

As denúncias recebidas serão analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante. 

 

Efetue a denuncia: