Nota Fiscal de Serviços
A Prefeitura do Município de Dobrada disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.
2016
Lei | Anexos | |
Lei nº 1.656 - Lei Rodeio | Baixar | |
Lei nº 1.655 - Alteração PPA e LDO | Baixar | |
Lei nº 1.654 - LOA 2017 | Baixar | |
Lei nº 1.653 - Alteração PPA e LDO | Baixar | |
Lei nº 1.652 - Alteração PPA e LDO | Baixar | |
Lei nº 1.651 - Subsídios prefeito | Baixar | |
Lei nº 1.650 - Alteração PPA e LDO | Baixar | |
Lei nº 1.649 - ALteração PPA e LDO | Baixar | |
Lei nº 1.648 - Alteração PPA e LDO | Baixar | |
Lei nº 1.647 - LDO 2017 | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.646 - 2016 Alteração PPA e LDO | Baixar | |
Lei nº 1.645 - Parcelamento de Débitos fiscais | Baixar | |
Lei nº 1.644 - Calendário Municipal de Festas | Baixar | |
Lei nº 1.643 - Alteração PPA e LDO | Baixar | |
Lei nº 1.642 - Criação da Imprensa Oficial do Município | Baixar | |
Lei nº 1.641 - Alteração PPA e LDO | Baixar | |
Lei nº 1.640 - Valor e multas para limpeza de terrenos | Baixar | |
Lei nº 1.639 - Denominação ao Centro de Profissionalização | Baixar | |
Lei nº 1.638 - Alteração PPA e LDO | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.637 - Subvenção Hospital do Câncer | Baixar | |
Lei nº 1.636 - Subvenção APAE | Baixar | |
Lei nº 1.635 - Contribuição Hospital de Matão | Baixar | |
Lei nº 1.634 - Ajuste de referência ao salário mínimo | Baixar | |
Lei nº 1.633 - Alteração PPA e LDO | Baixar | |
Lei nº 1.632 - Honorários Advocatícios | Baixar | |
Lei nº 1.631 - Alteração ITBI | Baixar | |
Lei nº 1.630 - Suplementação PPA e LDO | Baixar | |
Lei nº 1.629 - Alteração PPA e LDO | Baixar | Baixar |
A Prefeitura do Município de Dobrada disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.
2017
Lei | Anexos | |
Lei nº 1.657 - Abono Pecuniário | Baixar | |
Lei nº 1.658 - Reajuste Salarial | Baixar | |
Lei nº 1.659 - Alteração PPA e LDO | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.660 - Controle Interno | Baixar | |
Lei nº 1.661 - Contribuição Hospital de Matão | Baixar | |
Lei nº 1.662 - Subvenção APAE | Baixar | |
Lei nº 1.663 - Subvenção Hospital de Barretos | Baixar | |
Lei nº 1.664 - Plano de Saneamento Básico | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.665 - Alteração PPA e LDO | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.666 - LDO 2018 | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.667 - PPA 2018-2021 | Baixar | |
Lei nº 1.668 - Alteração PPA e LDO | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.669 - Doação Cadeiras Creche | Baixar | |
Lei nº 1.670 - Alteração PPA e LDO | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.671 - Utilidade Pública Associação Árbitros | Baixar | |
Lei nº 1.672 - Marketing Esportivo | Baixar | |
Lei nº 1.673 - Orçamento 2018 | Baixar | |
Lei nº 1.674 - Dia do Ciclista | Baixar | |
Lei nº 1.675 - Nome de Rua | Baixar | |
Lei nº 1.676 - Alteração Leis | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.677 - Alteração PPA LDO | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.678 - Plano Educação Ambiental | Baixar | |
Lei nº 1.679 - Alteração de PPA e LDO | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.680 - Abono Salarial | Baixar | |
Lei nº 1.681 - Alteração PPA e LDO | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.682 - Alteração PPA e LDO | Baixar | Baixar |
Lei nº 1.683 - Alteração PPA e LDO | Baixar | Baixar |