Nota Fiscal de Serviços

 

A Prefeitura do Município de Dobrada disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

 

 2016

Lei Anexos
Lei nº 1.656 - Lei Rodeio pdfBaixar
Lei nº 1.655 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar
Lei nº 1.654 - LOA 2017 pdfBaixar
Lei nº 1.653 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar
Lei nº 1.652 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar
Lei nº 1.651 - Subsídios prefeito pdfBaixar
Lei nº 1.650 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar
Lei nº 1.649 - ALteração PPA e LDO pdfBaixar
Lei nº 1.648 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar
Lei nº 1.647 - LDO 2017 pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.646 - 2016 Alteração PPA e LDO pdfBaixar
Lei nº 1.645 - Parcelamento de Débitos fiscais pdfBaixar
Lei nº 1.644 - Calendário Municipal de Festas pdfBaixar
Lei nº 1.643 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar
Lei nº 1.642 - Criação da Imprensa Oficial do Município pdfBaixar
Lei nº 1.641 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar
Lei nº 1.640 - Valor e multas para limpeza de terrenos pdfBaixar
Lei nº 1.639 - Denominação ao Centro de Profissionalização pdfBaixar
Lei nº 1.638 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar pdfBaixar
Lei nº 1.637 - Subvenção Hospital do Câncer pdfBaixar
Lei nº 1.636 - Subvenção APAE pdfBaixar
Lei nº 1.635 - Contribuição Hospital de Matão pdfBaixar
Lei nº 1.634 - Ajuste de referência ao salário mínimo pdfBaixar
Lei nº 1.633 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar
Lei nº 1.632 - Honorários Advocatícios pdfBaixar
Lei nº 1.631 - Alteração ITBI pdfBaixar
Lei nº 1.630 - Suplementação PPA e LDO pdfBaixar
Lei nº 1.629 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar pdfBaixar

 

A Prefeitura do Município de Dobrada disponibiliza, nesta página, sua legislação para conhecimento e consulta pública, numa demonstração de transparência e retidão.

 

 2017

Lei Anexos
Lei nº 1.657 - Abono Pecuniário pdfBaixar
Lei nº 1.658 - Reajuste Salarial pdfBaixar
Lei nº 1.659 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.660 - Controle Interno pdfBaixar
Lei nº 1.661 - Contribuição Hospital de Matão pdfBaixar
Lei nº 1.662 - Subvenção APAE pdfBaixar
Lei nº 1.663 - Subvenção Hospital de Barretos pdfBaixar
Lei nº 1.664 - Plano de Saneamento Básico pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.665 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.666 - LDO 2018 pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.667 - PPA 2018-2021 pdfBaixar
Lei nº 1.668 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.669 - Doação Cadeiras Creche pdfBaixar
Lei nº 1.670 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.671 - Utilidade Pública Associação Árbitros pdfBaixar
Lei nº 1.672 - Marketing Esportivo pdfBaixar
Lei nº 1.673 - Orçamento 2018 pdfBaixar
Lei nº 1.674 - Dia do Ciclista pdfBaixar
Lei nº 1.675 - Nome de Rua pdfBaixar
Lei nº 1.676 - Alteração Leis pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.677 - Alteração PPA LDO pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.678 - Plano Educação Ambiental pdfBaixar
Lei nº 1.679 - Alteração de PPA e LDO pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.680 - Abono Salarial pdfBaixar
Lei nº 1.681 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.682 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar  Baixar
Lei nº 1.683 - Alteração PPA e LDO pdfBaixar  Baixar

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