Edital para escolha do Conselho dos Usuários do Serviço Público
- Criado em Sexta, 05 Novembro 2021 11:01
Dispõe sobre o chamamento para a composição do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos - CONSEP, com vistas ao acompanhamento da prestação e à avaliação dos serviços prestados, conforme previsto na Lei Federal nº 13.460/2017, Lei Municipal nº 1.722/2019 e Decreto Municipal nº 1.880/2021.
Para ter acesso ao edital, clique aqui.
Para ter acesso ao formulário de inscrição, clique aqui.
Cadastramento de profissionais da arte e cultura para o mapeamento da Lei Aldir Blanc
- Criado em Quinta, 14 Outubro 2021 14:03
Com o objetivo de mapear e reconhecer as manifestações artísticas e culturais da cidade, com foco na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), a Prefeitura de Dobrada, por meio de sua Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, realiza este mapeamento cultural local.
O objetivo do mapeamento é identificar profissionais da arte e cultura para atender a Lei Aldir Blanc. O cadastro é gratuito e aberto a todos os envolvidos com atividades voltada a cultura no município de Dobrada.
O cadastro tem apenas caráter de seleção e, não garante aprovação no projeto, não cria vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da Prefeitura de Dobrada.
Para preencher o formulário, clique no link abaixo:
Peças de Planejamento - PPA / LDO
- Criado em Terça, 01 Junho 2021 17:40
A Prefeitura informa, que disponilibilizou formulário para sugestões para a elaboração de Peças de Planejamento do município, orientando a população o que são, e qual sua importância.
Municípie, deixe sua sugestão em:
Decreto nº 1.859 - Ponto facultativo
- Criado em Terça, 20 Abril 2021 13:10
Antonio Carlos de Mattos Santos, Prefeito Municipal de Dobrada, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando que o dia 21 de abril é data consagrada às comemorações do "Tiradentes"; e considerando que a transferência das comemorações desse dia se revela conveniente para o servidor público, Decreta...
Decreto na integra clique aqui.
Decreto nº 1.854 - Restrições das atividades econômicas
- Criado em Quarta, 17 Março 2021 15:15
Considerando que o Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto 65.563 de 11 de março de 2021, reclassificou todo estado na fase emergencial do Plano São Paulo, instituindo novas negras para enfretamento da pandemia, a Prefeitura do município de Dobrada, Decreta...
Decreto nº 1.848 - Restrições das atividades econômicas
- Criado em Terça, 16 Fevereiro 2021 15:00
Considerando as informações amplamente divulgadas pelos órgãos de imprensa, de que a Região de Araraquara, a qual pertence o Município de Dobrada, já possui casos da nova variante do novo coronavírus, a Prefeitura do município de Dobrada, Decreta...