Carta de Serviços - Cadastro Único / Bolsa Família
- Criado em Quinta, 13 Janeiro 2022 11:58
Requisitos: Para a família cadastrar-se no Cadastro Único, a mesma deve apresentar um responsável pelas informações cadastradas, a qual chamamos de Responsável Familiar, que deve possuir idade mínima de 16 anos e preferencialmente ser do sexo feminino. Podem se inscrever no Cadastro Único: famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, famílias com renda mensal total de até três salários mínimos.
Forma de Acompanhamento: Atualização obrigatória a cada 2 anos (24 meses)
Observações: PRINCIPAIS PROGRAMAS FEDERAIS PARA OS USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO - Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Tarifa Social de Energia Elétrica Programa, Minha Casa Minha vida, Carteira do Idoso, Contribuição Previdenciária para Pessoas de Baixa Renda, Declaração de Baixa Renda, Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais/ Assistência Técnica e Extensão Rural, Serviços Assistenciais, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Identidade Jovem (ID Jovem), Isenção da taxa de inscrição no ENEM
Prazo: Continuo
Dia e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h
Documentos Necessários: de toda a família - certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou título de eleitor, comprovante de endereço, comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos
Serviço Online: Este serviço não é oferecido online
Telefone: (16) 3386-1240 / 3386-1490
E-mail: casadafamilia@dobrada.sp.gov.br / prosocial@dobrada.sp.gov.br
Local: CRAS – Casa da Família
Período de Solicitação: Contínuo
Órgão Responsável: Órgão Gestor - Departamento de Assistência Social
Carta de Serviços - Documentos Oficiais
- Criado em Quinta, 13 Janeiro 2022 11:43
Descrição: Formulação, coordenação e acompanhamento de protocolos internos e externos endereçados ao gabinete, das preparações pautadas as atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração e da Municipalidade como um todo, mantendo sob a sua responsabilidade os originais, tudo sob o acompanhamento da Procuradoria Geral e da Assessoria Jurídica; providenciar a publicação dos atos oficiais da prefeitura, na forma e pelos meios legais; receber, expedir e promover os transmites legais da correspondência pertinente ao Executivo Municipal.
Requisitos: Conforme a necessidade e/ou Urgência.
Serviço Online: Este serviço não é oferecido online.
Telefone: (16) 3386-9000
E-mail: administrativo@dobrada.sp.gov.br
Local: Praça Dr. Carlos Pinto Alves, nº 145, Centro, Dobrada/SP
Dia e Horário de Atendimento:
SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00 AS 11:30 - DAS 13:00 AS 16:00
Documentos Necessários: Não Informado!
Prazo: Não Informado!
Forma de Acompanhamento: Na prefeitura
Links Úteis: www.dobrada.sp.gov.br
Órgão Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
Departamento Responsável:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ
Carta de Serviços - Interlocução
- Criado em Quinta, 13 Janeiro 2022 11:20
Descrição: Organizar reuniões administrativas, encarregando-se, o responsável da pasta pela interlocução pontuais na mesma; assistir os órgãos municipais na execução de suas atribuições relativas aos serviços burocráticos; estudar; elaborar e propor planos e programas de formação, treinamento e aperfeiçoamento de Servidores; analisar as solicitações de treinamento de outro órgão da administração; promover estudos e pesquisas para determinar e detectar os problemas de recursos humanos que impeçam o desenvolvimento organizacional da administração; auxiliar se necessário, a compor elementos necessários à elaboração de proposta orçamentária, supervisionar, orientar e executar atividades relativas à administração de recursos humanos, direitos, vantagens, deveres e obrigações dos Servidores Municipais; promoção de atividades relativas à organização e ao aperfeiçoamento dos métodos de trabalho dos órgãos da Prefeitura.
Serviço Online: Este serviço não é oferecido online.
Telefone: (16) 3386-9000
E-mail: administrativo@dobrada.sp.gov.br
Local: Praça Dr. Carlos Pinto Alves, 145, Centro - Dobrada
Dia e Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta, das 08:00 as 11:30 - das 13:00 as 17:00 horas
Links Úteis: www.dobrada.sp.gov.br
Órgão Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
Secretaria Responsável:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Carta de Serviço - Tributos
- Criado em Quinta, 13 Janeiro 2022 11:04
Descrição: A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de Tributos os seguintes serviços:
- Alvará de Construção
- Alvará de Eventos
- Alvará de Localização e Funcionamento
- Ambulantes – Licenciamento
- Baixa dos Arquivos Bancários de Arrecadação
- Cadastros Imobiliários
- Carta de Habite-se
- Certidão Narrativa de IPTU
- Certidões Cadastrais de Atividade de Baixa de Atividade
- Certidões Negativas
- Dívida Ativa em Execução Fiscal
- Dívida Ativa em Protesto
- Dívida Ativa sem Execução Fiscal
- Emissão de Guias de Pagamento
- Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
- Lançamento de Tributos
- Parcelamento de Dívida Ativa
- Transferência de Imóveis e Pagamento da ITBI
- Outros
Requisitos: Não Informado!
Serviço Online: Este serviço não é oferecido online.
Telefone: (16) 3386-9000
E-mail: lancadoria@dobrada.sp.gov.br
Local: PRAÇA DR. CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA
Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta – feira das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
Documentos Necessários: CPF, RG, CNPJ e outros
Prazo: Aproximadamente 15 dias.
Forma de Acompanhamento: Não Informado!
Observações:
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.
Links Úteis: dobrada.sp.gov.br
Órgão Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
Departamento Responsável:
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Limpeza Pública
- Criado em Quinta, 13 Janeiro 2022 10:11
Manutenção ou Limpeza de Bueiros, Bocas de Lobo e Galerias
Descrição:
Limpeza dos equipamentos urbanos que recebem águas pluviais em geral.
Telefone: 16-33869000
E-mail: prefeitura@dobrada.sp.gov.br
Acessar serviço: Local: PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA
Quem pode solicitar:
Qualquer munícipe.
Dia e horário de atendimento:
Das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Prazo:
Aproximadamente 05 dias.
Meios de contato:
Telefone. (16) 3386-9000
Forma de acompanhamento:
Pelo sistema de Protocolo Geral.
Fluxo:
- 1.Protocolo geral (Entrada da solicitação)
- 2.DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS (Executa o serviço)
Observações:
Detalhar o local dos serviços, de preferência, indicando um ponto de referência.
Processo Seletivo IBGE
- Criado em Quarta, 22 Dezembro 2021 11:15
