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Carta de Serviços - Certificados do Serv. Militar

Certificado Incorporação

Descrição: Certificado para os jovens dispensados do cumprimento do serviço militar obrigatório.

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Solicitação diretamente na Junta Militar, apresentação do certificado de alistamento, pagamento da taxa de expedição do documento.

 

Requisitos: Apresentação do certificado de alistamento militar (CAM).

 

Serviço Online: Este serviço não é oferecido online.

 

Telefone: (16) 3386-9000

Celular: Não Informado!

 

E-mail: jsm@dobrada.sp.gov.br

 

Local: PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA

 

Período de Solicitação: Não informado

 

Meios de Contato:

MAIS INFORMAÇÕES: 16-3386-9000

Dia e Horário de Atendimento:

Das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

 

Documentos Necessários: Não informado

Prazo: O recebimento do documento se dará após a solenidade de entrega da CDI.

 

Forma de Acompanhamento: PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA MAIS INFORMAÇÕES: 16-336-9000

 

Observações: De acordo com a ordem de solicitação.

Links Úteis: www.dobrada.sp.gov.br

 

Órgão Responsável:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

 

Setor Responsável:

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR


Certificado Alternativo

Descrição: Expedição de certificado de dispensa (CDSA)

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Confecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição 

 

Requisitos:

Requerimento, declaração da entidade política/religiosa autenticada no padrão militar exigido, apresentação da cópia e originais do CPF, Identidade e comprovante de residência, alistamento. Pagamento de taxa para expedição.

 

Serviço Online: Este serviço não é oferecido online.

 

Telefone: (16) 3386-9000

Celular: Não Informado!

E-mail: jsm@dobrada.sp.gov.br

Local: PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA

 

Período de Solicitação: Não informado

Meios de Contato:

MAIS INFORMAÇÕES: 16-3386-9000

EMAIL PARA INFORMAÇÕES: jsm@dobrada.sp.gov.br

 

Dia e Horário de Atendimento:

Das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

 

Documentos Necessários: Não informado

 

Prazo: Até 90 dias a contar da data de solicitação e recebimento do documento após publicação do boletim regional militar.

 

Forma de Acompanhamento:

PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145 – PRÉDIO DA PREFEITURA

MAIS INFORMAÇÕES: 16-3386-9000 

EMAIL PARA INFORMAÇÕES: jsm@dobrada.sp.gov.br

 

Observações:

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

De acordo com a ordem de solicitação.

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Expedição de documento.

Links Úteis: www.dobrada.sp.gov.br

Órgão Responsável:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

 

Setor Responsável:

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR


2º Via de Certificado 


 

Descrição: Solicitação de 2ª e demais vias do documento militar.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

 

Expedição de taxas e multas, recebimento do boletim de ocorrência de perda do documento solicitado, verificação dos documentos do solicitante.

 

Requisitos:

Apresentação da cópia e originais do RG, identidade e Comprovante de residência e boletim de ocorrência, pagamento de taxas e multas para expedição.

 

Serviço Online:

Este serviço não é oferecido online.

 

Telefone: (16) 3386-9000

Celular: Não Informado!

E-mail: jsm@dobrada.sp.gov.br

Local: PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA

Período de Solicitação: Não informado

Documentos Necessários: Não informado

Prazo: Prazo de recebimento após a confecção e de mínimo de 7 dias até 90 dias.

 

Forma de Acompanhamento:

PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA MAIS INFORMAÇÕES: 16-3386-9000

 

Observações:

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

 

Recebimento dos documentos, pesquisa no sistema militar, expedição e assinatura.

 

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

De acordo com a ordem de solicitação.

 

Órgão Responsável:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

 

Setor Responsável:

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR


Carta de Serviços - Dispensas Serviço Militar

Arrimo

Descrição: Dispensa por arrimo de família.

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Confecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição

Requisitos:

Requerimento, apresentação de certidão de óbito do pai, carteira de trabalho (quando for o caso), Apresentação de certidão de casamento ou nascimento de filhos, apresentação da cópia e originais do CPF, Identidade e comprovante de residência, alistamento. Pagamento de taxa para expedição.

Serviço Online: Este serviço não é oferecido online.

Telefone: (16) 3386-9000

Celular: Não Informado!

E-mail: jsm@dobrada.sp.gov.br

Local: PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA

Período de Solicitação: Não informado

Meios de Contato:

MAIS INFORMAÇÕES: 16-3386-9000

EMAIL PARA INFORMAÇÕES: jsm@dobrada.sp.gov.br

Dia e Horário de Atendimento:

Das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

Documentos Necessários: Não informado

Prazo: Até 90 dias a contar da data de solicitação e recebimento do documento após publicação do boletim regional militar.

Forma de Acompanhamento:

PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA

MAIS INFORMAÇÕES: 16-3386-9000

EMAIL PARA INFORMAÇÕES: jsm@dobrada.sp.gov.br

Observações:

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

De acordo com a ordem de solicitação.

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Expedição de documento

Links Úteis: www.dobrada.sp.gov.br

Órgão Responsável:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

Setor Responsável:

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Incapacidade

Descrição: Dispensa por ser incapaz para o Serviço Militar Obrigatório.

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Confecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição.

Requisitos:

Requerimento, apresentação de exames, atestado com CID, laudo médico, apresentação da cópia e originais do CPF, Identidade e comprovante de residência, alistamento. Não há Pagamento de taxa para expedição do documento.

Serviço Online: Este serviço não é oferecido online.

Telefone: (16) 3386-9000

Celular: Não Informado!

E-mail: jsm@dobrada.sp.gov.br

Local: PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA

Período de Solicitação: Não informado

Meios de Contato:

MAIS INFORMAÇÕES: 16-3386-9000

EMAIL PARA INFORMAÇÕES: jsm@dobrada.sp.gov.br

Dia e Horário de Atendimento:

Das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

Documentos Necessários:

Prazo:

Até 90 dias a contar da data de solicitação e recebimento do documento após publicação do boletim regional militar.

Forma de Acompanhamento:

PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145, CENTRO – PRÉDIO DA PREFEITURA MAIS INFORMAÇÕES: 16-3386-9000

EMAIL PARA INFORMAÇÕES:

Observações:

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

De acordo com a ordem de solicitação.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Expedição de documento.

Órgão Responsável:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

Setor Responsável:

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Carta de Serviços - Documentos para alistamento militar


Descrição: Inserção dos dados cadastrais no sistema e emissão do certificado de alistamento.

 

Requisitos:

Apresentação dos originais do CPF, Identidade e comprovante de residência

 

Serviço Online: Este serviço é oferecido online.

 

Telefone: (16) 3386-9000

Celular: Não Informado!

E-mail: jsm@dobrada.sp.gov.br

 

Local: PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145 - CENTRO - PREDIO DA PREFEITURA

 

Período de Solicitação: JANEIRO A JUNHO

 

Meios de Contato:

ALISTAMENTO ONLINE: alistamento.eb.eb.mil.br

MAIS INFORMAÇÕES: (16) 3386-9000

EMAIL PARA INFORMAÇÕES: jsm@dobrada.sp.gov.br

 

Dia e Horário de Atendimento: 2º a 6º FERIA – DAS 08:00 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas

 

Documentos Necessários:

(ORIGINAL):

- RG

- CPF

- CERTIDÃO DE NASCIMENTO

- COMPROVANTE DE REISDÊNCIA.

 

Prazo: No momento da apresentação na Junta será emitido o referido documento.

 

Forma de Acompanhamento: Junta de Serviço Militar

Telefone: (16) 3386- 9000

PRAÇA DR CARLOS PINTO ALVES, 145 – PRÉDIO DA PREFEITURA

DOBRADA - SP

 

Observações:

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

De acordo com a ordem de solicitação.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Expedição de documento.

 

Links Úteis: www.dobrada.sp.gov.br

 

Órgão Responsável:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

 

Setor Responsável:

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Carta de Serviços - Solicitação de Documentos Educação

Docente

FINALIDADE DO SERVIÇO:

Fornece documentação sobre a vida Docente dos professores e ex-professores da Rede Municipal de Ensino.

 

SERVIÇO PRESTADO

- Contagem de pontos

- Contagem de Tempo de serviço

- Etc.

 

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OS USUÁRIOS:

- Ser docente ou docente exonerado da Rede Municipal de Ensino.

 

ETAPAS DO PROCESSO:

- Comparecer ao Departamento Municipal de Educação.

 

TEMPO DE ATENDIMENTO:

- Atendimento imediato

 

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

De segunda-feira a sexta-feira.

Das 8h às 11h e das 13h às 16h.

 

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

Departamento Municipal de Educação

Rua Capitão Alberto Mendes Junior, 566 – Centro. CEP 15980-000

Telefone Contato; (16) 3386-9000 – Ramais 9050, 9052, 9053

e-mail: educacao@dobrada.sp.gov.br

 

Aluno

FINALIDADE DO SERVIÇO:

Fornece documentação sobre a vida escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

 

SERVIÇO PRESTADO

- Declaração de frequência

- Declaração de matrícula

- Declaração de vaga

- Histórico Escolar

- Etc.

 

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OS USUÁRIOS:

- Ter frequentado ou estar matriculado em uma das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

ETAPAS DO PROCESSO:

- Comparecer à Escola onde o aluno estiver matriculado ou que tenha estudado;

- Solicitar a documentação desejada.

 

TEMPO DE ATENDIMENTO:

- Atendimento imediato

 

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

De segunda-feira a sexta-feira.

Das 8h às 11h e das 13h às 16h.

 

ESCOLAS QUE FORNECEM ESTE ATENDIMENTO

- CEMEI “Cleide Palma Pauli” – Avenida José Nunes Cardoso, nº 444- Bairro Residencial Alexandre. CEP 15980-000

Telefone Contato: (16) 3386-1229

e-mail: cemeicp@dobrada.sp.gov.br

 

- CEMEI “José Jorge Ferreira da Silva”, Rua José Groppa, nº 454- Centro. CEP 15980-000

Telefone Contato: (16) 3386-9000 – ramal 9044

e-mail: cemeijj@dobrada.sp.gov.br   //   cemeipi@dobrada.sp.gov.br

 

- CEMEI “Lourenço Bertonha”, Rua do Lara, nº 07- Jardim Santa Carolina. CEP 15980-000

Telefone contato: (16) 3386-1610

e-mail: cemeilb@dobrada.sp.gov.br

 

EMEF “Profª Marguerita Scutti Bertonha” – Avenida Duque de Caxias, nº 135- Centro

Telefone contato: (16) 3386-9000, ramal 9029

e-mail:emef@dobrada.sp.gov.br

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

Departamento Municipal de Educação

Rua Capitão Alberto Mendes Junior, 566 – Centro. CEP 15980-000

Telefone Contato; (16) 3386-9000 – Ramais 9050, 9052, 9053

e-mail: educacao@dobrada.sp.gov.br

 

Carta de Serviços - Ensino Infantil

Creche

FINALIDADE DO SERVIÇO: Atender as crianças de 4 meses a 5 anos de idade no seu desenvolvimento integral em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

 

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OS USUÁRIOS:

Cópia:

– Certidão de nascimento;

– Carteira de vacinação atualizada;

- Cartão do Bolsa família (caso seja beneficiário);

– Endereço (Conta de água ou energia).

Outros:

_ Declaração de Trabalho

- Contatos dos familiares e dos responsáveis por levar e buscar o aluno na Creche.

- Atestado/declaração médica se pessoa com necessidades especiais e restrição alimentar.

 

 PRAZO:

-Rematrícula: outubro/novembro.

-Matrículas novas: novembro/dezembro.

-Transferência/matrícula esporádica: fevereiro a dezembro.

-O calendário de matrículas e rematrículas é definido anualmente através de Edital.

 

ETAPAS DO PROCESSO:

- Comparecer à Creche mais próxima de sua residência;

– Efetuar a matrícula do aluno ou credenciar na lista de espera;

– De acordo com o Regimento Escolar das instituições, será dado prioridade de atendimento aos alunos cujas mães trabalhem fora, estejam em situação de Vulnerabilidade social ou sejam de família de baixa renda.

– Caso não haja vaga na Creche pretendida a matrícula será encaminhada para a Escola mais próxima que possa oferecer a vaga.

 

TEMPO DE ATENDIMENTO:

Conforme lista de espera e demanda de vagas disponíveis.

 

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

De segunda-feira a sexta-feira.

Das 8h às 11h e das 13h às 16h.

 

ESCOLAS QUE FORNECEM ESTE ATENDIMENTO

- CEMEI “Cleide Palma Pauli” – Avenida José Nunes Cardoso, nº 444- Bairro Residencial Alexandre. CEP 15980-000

Telefone Contato: (16) 3386-1229

e-mail: cemeicp@dobrada.sp.gov.br

 

- CEMEI “José Jorge Ferreira da Silva”, Rua José Groppa, nº 454- Centro. CEP 15980-000

Telefone Contato: (16) 3386-9000 – ramal 9044

e-mail: cemeijj@dobrada.sp.gov.br  //   cemeipi@dobrada.sp.gov.br

 

- CEMEI “Lourenço Bertonha”, Rua do Lara, nº 07- Jardim Santa Carolina. CEP 15980-000

Telefone contato: (16) 3386-1610

e-mail: cemeilb@dobrada.sp.gov.br

 

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

Departamento Municipal de Educação

Rua capitão Alberto Mendes Junior, 566 – Centro. CEP 15980-000

Telefone Contato; (16) 3386-9000 – Ramais 9050, 9052, 9053

e-mail: educacao@dobrada.sp.gov.br

 

Escola

FINALIDADE DO SERVIÇO: Atender as crianças em idade escolar na faixa etária de 3 a 5 anos de idade, buscando o desenvolvimento cognitivo e a aprendizagem significativa.

 

FAIXA ETÁRIA PARA CADA ETAPA

- Maternal II: 3 anos completos ou a completar até 31/03

- Nível I: 4 anos completos ou a completar até 31/03

- Nível II: 5 anos completos ou a completar até 31/03

 

PRAZO:

-Rematrícula: outubro/novembro.

-Matrículas novas: novembro/dezembro.

-Transferência/matrícula esporádica: fevereiro a dezembro.

-O calendário de matrículas e rematrículas é definido anualmente através de Edital.

 

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OS USUÁRIOS:

Cópia:

– Certidão de nascimento;

– Carteira de vacinação atualizada;

- Cartão do Bolsa família (caso seja beneficiário)

– Endereço (Conta de água ou energia).

Outros:

- Contatos dos familiares e dos responsáveis por levar e buscar o aluno na Escola.

- Atestado/declaração médica se pessoa com necessidades especiais e restrição alimentar.

 

ETAPAS DO PROCESSO:

- Comparecer à Escola mais próxima de sua residência;

– Efetuar a matrícula do aluno;

– Caso não haja vaga na Escola pretendida a matrícula será encaminhada para a Escola mais próxima que possa oferecer a vaga.

 

TEMPO DE ATENDIMENTO:

- Alunos de 3 anos – Conforme disponibilidade de vaga

- Alunos de 4 a 5 anos (faixa etária obrigatória) – atendimento imediato

 

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

De segunda-feira a sexta-feira.

Das 8h às 11h e das 13h às 16h.

 

ESCOLAS QUE FORNECEM ESTE ATENDIMENTO

- CEMEI “Cleide Palma Pauli” – Avenida José Nunes Cardoso, nº 444- Bairro Residencial Alexandre. CEP 15980-000

Telefone Contato: (16) 3386-1239

e-mail: cemeicp@dobrada.sp.gov.br

 

- CEMEI “José Jorge Ferreira da Silva”, Rua José Groppa, nº 454- Centro. CEP 15980-000

Telefone Contato: (16) 3386-9000 – ramal 9044

e-mail: cemeijj@dobrada.sp.gov.br  //  cemeipi@dobrada.sp.gov.br

 

- CEMEI “Lourenço Bertonha”, Rua do Lara, nº 07- Jardim Santa Carolina. CEP 15980-000

Telefone contato: (16) 3386-1610

e-mail: cemeilb@dobrada.sp.gov.br

 

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

Departamento Municipal de Educação

Rua capitão Alberto Mendes Junior, 566 – Centro. CEP 15980-000

Telefone Contato; (16) 3386-9000 – Ramais 9050, 9052, 9053

e-mail: educacao@dobrada.sp.gov.br

Carta de Serviços - Transporte

Intermunicipal


Finalidade do Serviço: Oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica, ensino médio e universitários que estudam em outros municípios da região.

 

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OS USUÁRIOS:

– Estar devidamente matriculado em Escola da região.

- Estar ciente da obrigatoriedade de manutenção do combustível utilizado no ônibus escolar cedido pelo município, juntamente com os demais alunos.

 

ETAPAS DO PROCESSO:

– Solicitar o Transporte escolar no Departamento de Transporte;
– Apresentar a solicitação autorizada no Departamento de Educação, juntamente com os documentos abaixo para a emissão da carteirinha;

– A carteirinha deverá ser apresentada diariamente ao Motorista do ônibus para uso do transporte.

 

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EMISSÃO DA CARTEIRINHA:

Xerox:

– Carteira de Identidade;

- CPF

– Endereço (Conta de água ou energia).

Outros:

- Comprovante de matrícula emitida pela Escola

- Telefone de contato.

- Foto 3x4

 

TEMPO DE ATENDIMENTO:
- Assim que a devida documentação for apresentada.

 

LOCAL DE ATENDIMENTO:

- Departamento de Transporte e Departamento de Educação

 

DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS

 

Departamento Municipal de Educação

Rua capitão Alberto Mendes Junior, 566 – Centro. CEP 15980-000

Telefone Contato: (16) 3386-9000 – Ramais 9050, 9052, 9053

e-mail: educacao@dobrada.sp.gov.br

 

Setor de Transporte Escolar

Praça Doutor Carlos Pinto Alves, 145 – Centro. CEP 15980-000

Telefone Contato: (16) 3386-9000 – Ramal 9009

e-mail: t.pecorari@dobrada.sp.gov.br

 

Rural e Urbano


Finalidade do Serviço: Oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural e nos bairros afastados, matriculados nas Escolas públicas municipais e estaduais, da pré-escola ao Ensino Médio.

 

Requisitos Necessários para os Usuários:

– Residir na Zona Rural ou nos bairros mais distantes, com transporte autorizado pela Diretoria Regional de Ensino;

– Estar devidamente matriculado em Escola da Zona Urbana do município.

 

Etapas Do Processo:

– Solicitar a indicação ao Transporte escolar na escola onde estiver matriculado;
– A Escola informará o Departamento de Educação Municipal que emitirá a carteirinha do aluno, a carteirinha será entregue para a escola que ficará responsável pela entrega;

– A carteirinha deverá ser apresentada diariamente ao Monitor do ônibus para uso do transporte.

 

Tempo de atendimento:
Assim que a indicação estiver homologada pelo órgão competente.

 

Local de atendimento:

- Escola onde o aluno estiver matriculado

 

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

Departamento Municipal de Educação

Rua capitão Alberto Mendes Junior, 566 – Centro. CEP 15980-000

Telefone Contato: (16) 3386-9000 – Ramais 9050, 9052, 9053

e-mail: educacao@dobrada.sp.gov.br">educacao@dobrada.sp.gov.br

Acesso à Informação

Audiência Pública

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SIAFIC

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